O contato principal será realizado por meio do Discord. É responsabilidade do cliente manter um canal de comunicação ativo durante a execução da comission. Em caso de ausência prolongada sem aviso, o trabalho poderá ser suspenso ou adiado conforme descrito adiante.

O artista realiza comissions de arte digital em diversos estilos. Não serão aceitos pedidos que envolvam gore extremo ou conteúdos altamente explícitos. Caso o pedido esteja fora da área habitual de atuação do artista, será informado previamente ao cliente que o resultado poderá não atender às expectativas. O artista se reserva o direito de recusar qualquer pedido que considere inadequado.

Após o recebimento do briefing do cliente, o artista produzirá um rascunho para aprovação. O cliente poderá solicitar alterações ilimitadas durante a fase de rascunho. Após a aprovação do rascunho e início da arte final, alterações adicionais estarão sujeitas a cobrança extra. Caso o cliente deseje alterar completamente o briefing após a aprovação do rascunho, será necessário solicitar uma nova comission. Caso o cliente demore excessivamente para responder ou aprovar o rascunho, o trabalho poderá ser movido para o final da fila, e comissions de outros clientes terão prioridade.

Os prazos de entrega são estimados caso a caso, de acordo com a complexidade do trabalho. Caso o cliente solicite um prazo de urgência, será aplicada uma taxa adicional proporcional à exigência do prazo. Se o artista enfrentar imprevistos como problemas de saúde, o prazo será adiado mediante aviso prévio ao cliente. Caso o atraso interfira nos prazos do cliente, ambas as partes poderão negociar um reembolso proporcional.

O pagamento será efetuado em duas etapas: 50% do valor total como adiantamento para iniciar o trabalho, e os 50% restantes na entrega da arte finalizada. Os pagamentos podem ser feitos via Pix ou PayPal. O valor será definido com base na complexidade da arte e discutido previamente com o cliente. Caso o pagamento inicial não seja realizado, o trabalho não será iniciado. Se o pagamento final atrasar por mais de duas semanas sem justificativa razoável, o cliente perderá o direito de receber a arte.

Caso o cliente deseje cancelar a comission:

• Se o cancelamento ocorrer antes da finalização da arte e após o pagamento de adiantamento, será reembolsado 50% do valor já pago até o momento.
• Se o cancelamento ocorrer com a arte em estágio avançado (acima de 90% concluída), o valor reembolsado será proporcional ao estágio de conclusão, com percentual menor.

Caso o cliente tente efetuar reembolso forçado (chargeback) sem antes discutir com o artista, tal ato será considerado quebra contratual e isentará o artista de qualquer obrigação de reembolso ou entrega. Se o artista precisar cancelar a comission por motivos pessoais ou imprevistos, compromete-se a reembolsar integralmente qualquer valor recebido até aquele momento, sem penalidade.

A licença de uso da arte será definida no momento da contratação. Caso a arte seja utilizada para fins pessoais (uso privado, avatares, wallpapers, impressões para uso próprio), não há cobrança adicional. Caso a arte seja utilizada em projetos com fins comerciais (livros, jogos, produtos, merchandise, venda de estampas, etc.), será acordada uma taxa extra proporcional ao uso comercial pretendido. O cliente deverá informar previamente se pretende usar a arte para fins comerciais.

É expressamente proibido revender a arte em bancos de imagens, plataformas de IA ou como NFTs. O cliente poderá modificar a arte como desejar para uso próprio. No entanto, quaisquer alterações que resultem em degradação da qualidade ou distorção estética eximem o artista de responsabilidade sobre o resultado final. Não é permitido publicar a arte com pequenas modificações alegando autoria própria. Outros artistas poderão redesenhar ou adaptar a arte apenas com créditos ao artista original.

O uso da arte em ferramentas de inteligência artificial não é autorizado. A versão final será entregue como arquivo de imagem (ex: PNG). Caso o cliente deseje o arquivo editável original (PSD, Clip Studio ou equivalente), será cobrada uma taxa adicional previamente acordada.

O cliente não é obrigado a creditar o artista de forma visível em publicações de uso pessoal, porém para uso comercial os créditos são necessários (jogos, livros, redes sociais, sites). Caso a arte seja utilizada publicamente sem créditos quando exigido, será aplicada uma penalidade proporcional, podendo incluir cobrança adicional ou solicitação de remoção da publicação.

O artista respeitará o desejo do cliente de não divulgar a arte em seu portfólio público (ex: ArtStation, Instagram). Caso acordado como confidencial, o artista se compromete a manter a arte visível apenas ao cliente. A confiança e confidencialidade do cliente serão respeitadas.

Qualquer tipo de comportamento desrespeitoso, abusivo ou assédio por parte do cliente resultará no cancelamento imediato da comission, sem direito a reembolso. O artista se reserva o direito de bloquear clientes que demonstrarem conduta imprópria ou abusiva, seja no Discord ou em qualquer meio de comunicação relacionado à comission.

Os presentes Termos de Serviço destinam-se a proteger tanto o artista quanto o cliente e garantir um processo de trabalho justo e transparente. O cliente declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas aqui expostas antes de efetuar o pagamento e iniciar a contratação. Para quaisquer dúvidas, o artista estará à disposição por meio do contato no Discord.